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Aviso Legal

LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação (L.S.S.I.), as seguintes Informações Gerais são divulgadas:

Que o domínio www.lordfog.com a partir de agora está registrado sob o nome de Stores Online, S.L. com endereço em Jenaro de la Fuente 20, 36205 Vigo, Pontevedra, Empresa fornecida com CIF: B27740190 e registrada no Registro Mercantil de Pontevedra, 1/104/1936 Folio 306.

O endereço de contato é o endereço de e-mail: hola@lordfog.com

TERMOS DE USO

I.- Utilizador;

O acesso e/ou uso do site www.lordfog.com, atribui a quem quer que faça o status de utilizador/a, aceitando, a partir daquele momento, integralmente e sem reservas, as presentes condições gerais, bem como as condições particulares, se aplicável, complementem, modifiquem ou substituam as condições gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do site.

II.- Uso do site, seus serviços e conteúdos;

O/A utilizador/a concorda em usar o site e seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação atual, boa fé, uso geralmente aceite e ordem pública.

Da mesma forma, o uso do site para fins ilícitos ou prejudiciais contra O TITULAR ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o funcionamento normal do site é proibido.

Quanto ao conteúdo (informação, textos, gráficos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é proibido o seguinte:

  • A sua reprodução, distribuição ou modificação, a menos que tenha autorização de seus legítimos proprietários ou seja legalmente permitido.
  • Qualquer violação dos direitos DO TITULAR ou de seus legítimos/as titulares sobre eles.
  • Seu uso para todos os tipos de fins comerciais ou de publicidade, além daqueles estritamente permitidos.
  • Qualquer tentativa de obter o conteúdo do site por qualquer meio que não aqueles que são disponibilizados para os/as utilizadores/as, bem como aqueles que são normalmente utilizados na rede, desde que não causem danos ao site.

III.- Modificação unilateral;

O TITULAR pode modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que julgar apropriado, a estrutura e o design do site, bem como modificar ou eliminar os serviços, conteúdos e condições de acesso e/ou uso do Site.

IV.- Hiperlinks;

O estabelecimento de qualquer “hiperlink” entre uma página da web e o site estará sujeito às seguintes condições:

  • A reprodução nem total nem parcial de nenhum dos serviços ou conteúdos do site não é permitida.
  • Exceto pelo consentimento prévio declarado, a página na qual o hiperlink é estabelecido não conterá nenhuma marca comercial, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao TITULAR
  • Sob nenhuma circunstância, o TITULAR será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público no site a partir do qual o “hyperlink” é feito, ou para as informações e declarações incluídas no mesmo.
  1. Exclusão de Garantias e Responsabilidade;

O titular não concede qualquer garantia ou responsabilidade, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam causar:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e operação efetiva da Web e / ou seus serviços ou conteúdos.
  • A falta de utilidade, adequação ou validade do site e / ou seus serviços ou conteúdos para atender às necessidades, atividades ou resultados específicos ou expectativas dos utilizadores.
  • A existência de vírus, programas maliciosos ou conteúdo nocivo.
  • A receção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, pelos usuários, dos conteúdos.
  • Uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública, do Site, seus serviços ou conteúdos, pelos utilizadores.
  • Falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos/as utilizadores/as no site.
  • A violação por terceiros de suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos/as utilizadores/as através do site.

 

  1. Duração;

A duração do serviço do site e dos serviços é de natureza indefinida.

Não obstante o acima exposto, o TITILAR reserva o direito de interromper, suspender ou rescindir a prestação do serviço da Web ou qualquer um dos serviços que o compõem, nos mesmos termos que os estabelecidos na terceira condição.

VII. Legislação aplicável e Jurisdição;

Estas Condições Gerais serão regidas pela legislação espanhola.

Stores Online, S.L. e o/a utilizador/a, expressamente renunciando a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicada, está sujeito à jurisdição dos Tribunais do domicílio do utilizador para quaisquer questões que possam surgir ou ações a serem tomadas decorrentes da prestação do serviço da Web e seus serviços e conteúdo e na interpretação, aplicação, conformidade ou não cumprimento do estabelecido aqui.

No caso em que o/a utilizador/a este domiciliado fora da Espanha, Stores Online, S.L. e o/a Utilizador/a, expressamente renunciando a qualquer outra jurisdição que possa corresponder a eles, submeter-se à Jurisdição das Cortes e Tribunais de VIGO.

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De acordo com a lei de serviços da sociedade da informação 34/2002, o utilizador tem a garantia de deixar de receber informações comerciais dentro de um período máximo de 10 dias a partir de quando ele comunica sua vontade por e-mail para hola@lordfog.com

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